Desde 2009 e até meados de 2011, o Conselho de Administração criou, promoveu e tem vindo a desenvolver um conjunto significativo de medidas que visam garantir à empresa instrumentos de trabalho que possibilitem a prossecução permanente do interesse público, assente em critérios de transparência e de boas práticas na administração da coisa pública.
Na base da criação destes instrumentos de trabalho está a implementação de um Modelo de Controlo Ético na EPUL, no qual assenta o Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, a Carta de Valores, o Código de Conduta, a Certificação de Responsabilidade Social, a Declaração de Não Incompatibilidade e o Relatório de Controlo de Gestão.
Modelo de Controlo Ético da EPUL
- Plano Prevenção Riscos Corrupção
(3ª versão aprovada em reunião do CA de 29/12/2011)
(2ª versão aprovada em reunião do CA de 10/03/2010)
(1ª versão aprovada em reunião do CA de 30/12/2009)
- Carta de Valores
(Aprovada em reunião do CA de 30/12/2009)
- Código de Conduta
(Aprovado em reunião do CA de 15/12/2010)
- Relatório Anual do PPRG
(Aprovado em reunião do CA de 10/03/2011)
Denúncia de Actos de Corrupção
Cumprindo o disposto no Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção da EPUL, divulgam-se os seguintes canais disponíveis para denúncias de actos de corrupção ou infracções conexas:
Departamento Central de Investigação e Acção Penal Procuradoria-geral da República/DCIAP
Câmara Municipal de Lisboa gab.presidente@cm-lisboa.pt
EPUL prevencaocorrupcao@epul.pt
A EPUL tem a sua sede social na Quinta dos Lilases, em Lisboa.
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